• Pedro Vitor Lopes

Câmara Municipal precisa se modernizar - por Pedro Vitor Lopes


No campo da legislação brasileira, a promulgação da Constituição de 1988 representou um grande marco para o fortalecimento de conceitos como transparência pública, participação e controle social do Estado.

Direitos que fortalecem a democracia, mas que, apesar de passados 31 anos da Carta Magna, ainda não foram efetivados como deveriam em vários municípios Brasil a fora, inclusive em Abreu e Lima.


Nos quesitos participação e transparência, a análise fica mais dramática quando voltamos o olhar para o Poder Legislativo.


Em plena época da internet, é quase impossível ter acesso a uma lei aprovada pela Câmara Municipal. E para assistir a uma sessão plenária é preciso estar lá pessoalmente, visto que a Casa ainda não entrou na era das transmissões virtuais.


Algo que vai na contramão do que já é praticado em várias municípios,como a capital Recife e Igarassu, onde a Câmara periodicamente promove reuniões abertas em diferentes bairros da cidade.


Se o Poder Legislativo é o lado governamental mais perto do povo, nossa Câmara precisa desenvolver estratégias para estimular a participação popular nas decisões da instituição e, sobretudo, entrar de vez na era da informação e da conectividade.

Para além de uma questão institucional e democrática, a modernização do Poder Legislativo Municipal trata-se de uma condição para sobrevivência política. A sociedade mudou e os eleitores estão mais exigentes, é preciso acompanhar este ritmo.


*Pedro Vitor Lopes é Sociólogo, Professor e Editor Chefe do Correio Abreulimense.